RELATOR APRESENTA PARECER DO PNE; UNE NA PRESSÃO POR 10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO

Durante sessão, ontem, relator do PL propôs meta de investimento de 8% do PIB para educação

Durante sessão na tarde de ontem, 24, o relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou sua segunda proposta para o projeto, na qual manteve a meta de investimento de 8% do PIB na área da educação. Como houve pedido de vista, o debate sobre o texto será realizado no dia 8 de maio.

“A proposta de 8% é um avanço em relação aos 5% investidos atualmente, porém ainda é uma quantia insuficiente. Vamos continuar nos mobilizando e pressionando para que a aprovação do PNE aconteça e a metas seja de 10%”, afirmou o André Vitral, diretor da UNE responsável por acompanhar a tramitação do projeto em Brasília.

O PNE (Plano Nacional de Educação) é um conjunto de metas que definirá as políticas públicas para esse setor nos próximos 10 anos e o financiamento da educação é o seu ponto mais polêmico. A União Nacional dos Estudantes luta por uma educação mais democrática e de qualidade e acredita que para isso é imprescindível que o PNE defina uma meta de investimento público no setor de 10% do PIB. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área.

PNE já com 10% do PIB para educação: Jornada de Lutas e #OcupeBrasília

O movimento estudantil, ao lado de diversas outras entidades, entende que o número é muito baixo e luta para que o valor aumente para 10%. Essa, ao lado da aprovação imediata da matéria, foram uma das principais bandeiras das entidades estudantis durante a Jornada de Lutas, que se iniciou no mês de março.
Apelidado de “Março Verde e Amarelo”, o mês marcou um período no qual milhares de estudantes saíram às ruas para reivindicar mais direitos, lutando e cobrando das autoridades melhorias na educação para elevar o Brasil a um patamar de desenvolvimento mais justo e democrático.  As paralisações começaram no dia 26 de março, em Porto Alegre, e seguiram em avalanche pelo Rio de Janeiro, Brasília, Tocantins, Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Amazonas, Paraná, Amapá e São Paulo.
Também para pressionar o congresso, em um momento histórico, a UNE organizou o movimento #OcupeBrasília, instalando um acampamento em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Na pauta dos estudantes, a aprovação de 50% do Pré-Sal e 10% do PIB para a educação, o PNE e meia-entrada para atividades culturais e esportivas.

Conheça o histórico do PNE

Em 1962, ano em que o país conquistava o bicampeonato mundial de futebol no Chile e a Bossa Nova conduzia o país com grande elegância, o panorama educacional brasileiro era pavoroso. Para salvar o cenário em questão, o ministro de João Goulart traçou o Primeiro Plano Nacional de Educação (PNE), o qual listava uma série de medidas emergenciais a serem cumpridas em um prazo determinado.
Hoje, o Brasil é um dos motores econômicos do mundo e passou a ser a sexta economia global. Com tanta pujança, é gritante, no entanto, a defasagem do sistema educacional, que ainda é a grande dificuldade do país passados 50 anos. Por isso, em 2010, foi enviado pelo governo federal ao Congresso o projeto de lei que cria um novo PNE, para vigorar de 2011 a 2020.


Fonte:UNE