Os jovens precisam ter mais acesso a educação, mais tempo de estudo e retardar sua entrada no mundo do trabalho, garantindo maior capacitação, melhores postos e maiores remunerações. Esse foi o resumo das propostas apresentadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Trabalho, da Câmara dos Deputados.
O tema “A Juventude e o Trabalho Decente - Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho” foi o quarto debate promovido pela comissão sobre trabalho decente. Os deputados já discutiram o assunto sob a perspectiva racial, de gênero e referente ao trabalho doméstico.
Houve consenso entre os palestrantes – representantes do governo e do movimento social – de que o desemprego no Brasil é “jovem, negro, pobre e feminino”. E defenderam também, com unanimidade de opinião, de que é preciso políticas públicas para garantir educação, capacitação e emprego em condições decentes.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, criticou a necessidade dos jovens de ingressarem cedo no mercado de trabalho, abandonando os estudos e as empresas explorarem a mão-de-obra jovem, com ampliação de jornada de trabalho, pequena remuneração e poucos benefícios, citando o exemplo empresas de telecomunicações, onde essa situação é recorrente
A representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, destacou que inicialização no mercado de trabalho determina o futuro profissional do jovem. “A precariedade marca o abandono da escola, caindo no binômio falta de qualificação e incapacidade de galgar postos mais elevados, que vai continuar ao longo da vida profissional retroalimentando a situação de precariedade”, avalia.
Jovem: protagonista e vítima
O representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral, fez uma análise crítica da história econômica brasileira e o protagonismo do jovem nessa evolução histórica. “O Brasil tem um conjunto de contradições alicerçadas na relação de trabalho e o jovem sempre foi protagonista das primeiras e profundas relações de trabalho no Brasil e vítima das relações de exclusão no qual as relações de trabalho se estabeleceram nesse país”, afirmou.
Vitral disse que o Brasil devia se aproveitar do bônus demográfico de possuir mais jovens em sua população economicamente ativa para qualificar e inserir esse jovem no mercado de trabalho. Para isso, deve garantir “educação para o trabalho, de caráter funcional, e como ferramenta emancipadora do trabalhador, transformando o sujeito consciente e conhecedor dos seus direitos”.
Ele também fez cobranças do Parlamento para que vote matérias importantes para garantir o trabalho decente no Brasil como a PEC do Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e outro conjunto de medidas para garantir trabalho decente para os jovens no mundo do trabalho.
A redução da jornada de trabalho vai possibilitar ao jovem trabalhador que possa voltar ao banco escolar e ter reforço na sua qualificação, e também tratar de uma massa que está excluída do mundo do trabalho, explicou o líder estudantil. E encerrou sua fala cobrando do Poder Executivo mais investimentos em educação possibilitando a inserção mais tardia do jovem no mercado de trabalho para melhor qualificação.
Programas do governo
As representantes do governo federal, falaram sobre os diversos programas e ações que estão sendo executados no sentido de atender as reivindicações da população jovem. Cláudia Baena, do Ministério da Educação, falou sobre o Projovem Urbano, que era executado pela Secretaria Nacional da Juventude, e passou para o Ministério, como importante ferramenta de apoio aos jovens.
O Programa tem como finalidade proporcionar formação integral, por meio da associação entre educação básica, para elevação da escolaridade; qualificação Profissional e participação cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.
Já a assessora do Ministério do Trabalho, Danielle Kineipp, falou sobre o Projovem Trabalhador, que prepara o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Os participantes recebem auxílio mensal de R$ 100,00, durante seis meses, mediante comprovação de frequência nos cursos de qualificação.
De Brasília
Márcia Xavier
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