A partir do próximo mês, nenhum professor da rede oficial de ensino poderá receber menos que R$ 1.451
A partir do próximo mês, nenhum professor da rede oficial de ensino
poderá receber menos que R$ 1.451. O novo piso estabelecido pelo
Ministério da Educação (MEC) representa um aumento de 22,22%, se
comparado ao valor pago em 2011. O reajuste é calculado com base no
crescimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb).
Um projeto em discussão na Câmara dos
Deputados pretende vincular futuros reajustes às variações da inflação. A
obrigação de cumprir o piso foi questionada na Justiça por diversos
governadores, mas no final do último ano o Supremo Tribunal Federal
(STF) considerou constitucional os valores estabelecidos pelo MEC.
A lei que estabelece o piso nacional do
magistério foi aprovada em 2003. Ela determina que nenhum professor pode
receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas
semanais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da
Educação (CNTE), até hoje nenhum estado ou município a cumpre
integralmente.
Um dispositivo prevê que a União
complemente o pagamento nos casos em que os governos municipais e
estaduais não possuírem recursos necessários. Desde 2008, nenhum valor
adicional foi repassado. Segundo o MEC, isso não ocorreu porque nenhum
prefeito ou governador conseguiu comprovar a falta de verbas para esse
fim.
Fonte: Brasil de Fato
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quinta-feira, 1 de março de 2012
Piso do magistério sobe, mas nenhum estado cumpre integralmente
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