O reajuste do piso salarial dos
professores, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na última
segunda-feira (27), que estabeleceu em R$ 1.451,00 o valor a ser pago
por todas as redes públicas de ensino do país para um professor que
exerce jornada de 40 horas semanais, fortaleceu o movimento do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), que pressiona o
governo a aplicar a regulamentação no Estado. A possibilidade de greve é
iminente e uma paralisação durante os próximos dias 14, 15 e 16 já está
confirmada.
De acordo com William Silva, coordenador
geral do Sintepp, é muito provável que o ano letivo de 2012, com início
marcado para a segunda quinzena deste mês, inicie sem professores em
sala de aula. “Nós suspendemos a greve do ano passado sob a prerrogativa
de que o governo ia dar atenção aos principais pontos de
reivindicações, entre eles a aplicação do piso, mas, durante a última
reunião, em 28 de janeiro, continuaram apresentando propostas que não
contemplam a categoria”, explicou o coordenador.
No ano passado, para acalmar os ânimos e
garantir professores na sala de aula, o governo se comprometeu com o
repasse de 30% do valor do piso nacional, que até dezembro de 2011 era
de R$ 1.187, e solicitou ao Ministério da Educação verbas complementares
devido à falta de projeção orçamentária. O valor pretendido chegava a
R$ 18 milhões mensais. Ficou acertado, então, que o vencimento-base
seria realinhado a partir de janeiro deste ano, de acordo com o novo
valor do salário mínimo nacional - R$ 622 - sendo que em março iria
começar a ser pago 50% do que falta para chegar a esse valor, com
retroatividade a janeiro, e só a partir de setembro seria pago o valor
integral, com retroatividade a março.
Para garantir o imediato pagamento do
piso nacional estipulado esta semana pelo MEC, o sindicato conta com o
parecer favorável do procurador-geral de justiça do Ministério Público
do Estado, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, sobre o mandado de
segurança impetrado em setembro. De acordo com o advogado do Sintepp,
Walmir Brelaz, é possível que o pleno do Tribunal de Justiça do Estado
(TJE) julgue a ação na semana que vem. O relator da matéria é o
desembargador Cláudio Montalvão. Se favorável aos professores, em caso
de descumprimento da decisão, o Estado será cobrado judicialmente pelo
não cumprimento da ordem.
De acordo com informações do MEC, o novo
piso refere-se à variação do valor anual mínimo por aluno, que é
definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do período. A Lei
do Piso foi alvo de ações impetradas no Supremo Tribunal Federal (STF),
que a considerou
constitucional.
constitucional.
A próxima rodada de negociação entre os
trabalhadores da educação e o Executivo será realizada na próxima
terça-feira, dia 6. Segundo a assessoria do governo, a planilha com as
propostas que devem ser apresentadas durante a reunião ainda não foi
fechada, por isso não foi possível repassar informações sobre a
possibilidade de atender ou não as reivindicações da categoria. Ainda de
acordo com a assessoria, na ocasião, o governador Simão Jatene vai
apresentar uma nova forma de pagamento.
Fonte: Diário do Pará
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